23/06/2008

Site The Pirate Bay quer dificultar monitoramento da internet na Suécia

da Folha Online

O polêmico site The Pirate Bay anunciou que vai agir contra uma nova lei na Suécia que permite o monitoramento de ligações telefônicas, e-mails e dados na internet. O portal anunciou que vai adotar um sistema de codificação, como forma de dificultar o trabalho do governo do país nesse monitoramento.

"Nós vamos ajudar de todos os modos que pudermos para lutar contra a lei. Essa semana nós vamos adicionar o SSL [sistema de codificação na rede] ao The Pirate Bay. Nós vamos também colaborar com a produção de um site sobre como fazer codificação facilmente --para o seu disco rígido e seu tráfego de internet", afirmou Peter Sunde, em um blog. De acordo com o site "The Register", ele é um dos responsáveis pelo serviço.

O SSL é um sistema de segurança utilizado para codificar os dados de tráfego entre o PC e um site, prevenindo o vazamento dessas informações.

Sunde também pediu que os provedores boicotem a Suécia, como forma de protestar contra a medida. "Nós queremos que a Suécia seja banida da internet. Os provedores precisam bloquear a Suécia para proteger a integridade de seus próprios clientes, já que tudo o que eles fizerem nas redes suecas será registrado e buscado", diz.

De acordo com o "The Register", com a nova lei, a comunicação no país pode ser rastreada e o governo pode trocar informações com agências internacionais sobre o assunto.

O site The Pirate Bay é um dos mais populares para download ilegal de filmes, música e jogos de computador e se intitula a principal contribuinte da rede BitTorrent --sistema que "quebra" arquivos em vez de baixá-los de um único computador. Desta forma, o internauta pode fazer o download de diversas partes do arquivo, ao mesmo tempo, vindo de PCs diferentes.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u415365.shtml 

30/06/08

A parada do orgulho gay de Brasília, DF, homenageou os sargentos homossexuais Laci Marinho de Araújo e Fernando de Alcântara Figueiredo. Os sargentos (um deles já se afastou do Exército) foram recentemente punidos por crimes de deserção, indisciplina e outras violações das regras militares. Como não podia deixar de ser, os sargentos e a militância gay acusam o Exército de "homofobia".

Entretanto, Laci recentemente disse em entrevista que o Exército é "um paraíso" para os gays, "cheio de homens pelados e sarados": "Existe coisa melhor para um homossexual do que tomar banho com um monte de homem pelado e sarado? Para um gay, as Forças Armadas são um paraíso".

Políticos participantes da frente parlamentar gayzista, que serve ao lobby GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e travestis) no Congresso Nacional, já se reuniram a portas fechadas com o Ministro da Defesa e têm apelado até para o presidente Lula para intervir em favor dos homossexuais e modificar a legislação militar, que eles alegam ser "preconceituosa".

 

O Brasil tem se esforçado bastante pra chegar lá...

 

Quinta, 19 de junho de 2008

O Globo apresenta hoje uma matéria tendenciosa que mostra uma suposta "aprovação popular" ao PLC 122/06 (lei da mordaça gay).

Certamente as pessoas que foram "pesquisadas" (se é que foram realmente pesquisadas, e não apenas sugestionadas), na sua imensa maioria, não conhecem DE FATO o PLC 122/2006. É óbvio que se alguém te pergunta se você é contra a discriminação e o preconceito, todo mundo diz "sim, claro!".

O que certamente os "pesquisadores", assim como os "jornalistas" que escreveram essa matéria tendenciosa, ocultaram foi o fato de que o famigerado PL (também conhecido como lei da mordaça gay) prevê punição com cadeia até para quem manifestar sua opinião, citar trechos bíblicos ou mesmo apresentar fatos (médicos, científicos, etc.) que desagradem aos homossexuais, principalmente se contrariar o mal-intencionado grupinho elitista e politiqueiro que os manipula, para o qual tudo que lhes desagrada é genericamente rotulado de "homofobia".

Abaixo, a matéria do Globo sobre a suposta pesquisa:

Pesquisa mostra aprovação a projeto que pune preconceito contra gays

Publicada em 21/06/2008 às 20h32m

Gerson Camarotti - O Globo

BRASÍLIA - Uma avalanche de ligações para o serviço de atendimento "Alô Senado" rejeitando o projeto de lei que torna crime a discriminação contra homossexuais, ao longo de um ano, levou a direção do Senado a fazer um levantamento nacional pelo seu instituto de pesquisa, o DataSenado, para ter um termômetro próprio sobre o assunto. O resultado da pesquisa surpreendeu: foi o inverso das manifestações ao "Alô Senado", a maior parte delas direcionadas por grupos ligados a igrejas evangélicas e setores da Igreja Católica. (Confira outros temas em destaque no Alô Senado)

Nos últimos 12 meses, esse serviço de atendimento recebeu 140 mil ligações sobre o assunto, número recorde nos últimos cinco anos. Do total de ligações e mensagens eletrônicas enviadas, 73% se manifestaram contra o projeto de lei e só 13% defenderam. Essa movimentação dos grupos de pressão aconteceu depois que o projeto, já aprovado na Câmara, chegou ao Senado. Atualmente, ele está sendo analisado na Comissão de Assuntos Sociais.

O levantamento feito pelo DataSenado entre os dias 06 e 16 de junho revelou que 70% dos entrevistados concordam com a aprovação da lei que pune atos de discriminação ou preconceito contra os homossexuais, o PLC 122/2006. O texto prevê pena de prisão de até cinco anos para atos de discriminação. Apenas 26% dos entrevistados disseram discordar do projeto; 69% disseram que o conheciam e 30%, que desconheciam a proposta. Foram ouvidas 1.122 pessoas por telefone, em todas as capitais brasileiras. A margem de erro da pesquisa é de 3%.

- Os resultados foram diferentes porque os dados do "Alô Senado" são manifestações de grupos da sociedade civil e a pesquisa é feita com a representação de toda a população brasileira, por amostragem - diz a diretora de pesquisa de opinião pública do Senado, Elga Lopes.

Durante os últimos meses, as telefonistas do Senado perceberam um movimento organizado de pessoas que se dizem orientadas por pastores evangélicos para defender a derrubada do projeto. Em um dos casos, conta a operadora Luana Germano, uma cidadã disse que ouviu na igreja que o projeto previa o casamento entre homossexuais. Quando foi informada de que a proposta apenas punia o preconceito, voltou atrás.

(Colaborou Rodrigo Vizeu)

Fonte (notícia): oglobo.globo.com/pais/mat/2008/06/21/pesquisa_mostra_aprovacao_projeto_que_pune_preconceito_contra_gays-546912439.asp

Censura e totalitarismo gay

Pr. Silas Malafaia fala sobre liberdade de expressão e religião, direitos constitucionais e a ameaça da lei da mordaça gay (PLC 122/2006), que pretende criminalizar a "homofobia", isto é, transformar em crime qualquer crítica ou oposição ao homossexualismo e ao movimento gay.

[ Ver também: Pr. Silas Malafaia: "A liberdade de expressão e o homossexualismo" (vídeo e comentários) - http://liberdadedeexpressao.multiply.com/journal/item/101 ]

Para ouvir a gravação abaixo, clique em "Play this playlist". Se quiser salvar, clique, depois de aberto o arquivo, na guia "Arquivo" do Windows Media Player, e depois clique em "Salvar como".

Descrição do site:

FINALIDADE do Blog HOLOFOTE

Respaldado no Art 5º da Constituição Federal, preza pela liberdade de opinião e tem as seguintes finalidades:

-Divulgar fatos de interesse da sociedade, analisados sob a ótica cristã.

-Divulgar testemunhos de vida de outros irmãos.

-Manter a comunidade evangélica ciente dos males que rondam a igreja.

Pb. Paulo Teixeira
(Administrador do Holofote)

Fonte: http://holofote.wordpress.com/quem-somos

H O L O F O T E - “A Verdade vos libertará” - http://holofote.wordpress.com

Blog complementar: http://blogholofote.blogspot.com

O público evangélico precisa saber de fatos que lhe interessam e muitas das vezes a imprensa secular não dá ênfase, por descaso ou propositadamente.

Blog HOLOFOTE - http://blogholofote.blogspot.com

Noticias Globales - 12 de Mayo de 2008

BRASIL: TOTALITARISMO DE GÉNERO.

Por Juan C. Sanahuja

Conferencia Nacional al servicio de las políticas de reingeniería social antinatural y anticristiana del gobierno de Lula da Silva

Las políticas sociales para la juventud

El 30 de abril finalizó en Brasilia la 1ª Conferencia Nacional de la Juventud, convocada y digitada por el gobierno del presidente Luis Ignacio “Lula” da Silva. La conferencia, declaró Lula el 28-04-08, “servirá para definir una serie de políticas sociales para la juventud -políticas de inclusión de la juventud- que conjugaremos con las políticas que tenemos en marcha. El objetivo principal es promover el derecho a la participación de la juventud, identificando los desafíos y prioridades para que el poder público pueda actuar junto a la juventud brasilera. Esta conferencia va a cambiar las obligaciones del Estado brasilero con la juventud. Estamos es deuda con la juventud”, (Radiobras, 28-04-08).

Pantomima democrática

Lo que no dijo el presidente es que el proceso de nombramiento de los 2. 200 delegados que comenzó en septiembre de 2007, -una pantomima democrática convocando asambleas provinciales, regionales, etc.- fue digitado por gobierno desde el Consejo Nacional de la Juventud, en el que además de funcionarios oficiales tienen representación 40 ONG’s ideologizadas y promotoras de la cultura de la muerte, como por ejemplo, ABGLT (Ass. brasileira de gays, lésbicas, travesti, grupo e-jovem de adolescentes gays, lésbicas e aliados), CMB (Confederação das mulheres do Brasil), CPM (Centro popular da mulher), Jovens feministas de São Paulo, ADESC (Ass. pelo desenvolvimento da cidadania e comunicação), REJUMA (Rede da juventude pelo meio ambiente e sustentabilidade), UBM (União brasileira de mulheres), UJS (União da juventude socialista), etc.

“Deudas” con la juventud

Entre las conclusiones finales de la conferencia se enumeran:

“-Efectivización de los derechos de la orientación sexual, de género y de los diversos modelos de familia, promoviendo la educación en temas de salud especialmente, entre otros, para gays, lesbianas, bisexuales y travestis”.

“-Promoción de acciones para la planificación familiar y reproductiva que contemplen los diversos modelos de familia y garanticen la autonomía de los jóvenes de ambos sexos y diferentes orientaciones sexuales”.

“-Disponibilidad de preservativos -y garantía de fácil acceso a ellos, sin burocracia- y a todos los métodos contraceptivos, incluida la anticoncepción de emergencia”.

“-Incentivar el respeto a la libre orientación afectivo-sexual y a la identidad de género”.

“-Revisión de los curricula escolares y del espacio escolar para garantizar en forma permanente el reconocimiento de las diferencias de los y las jóvenes gays, lesbianas, bisexuales y travestis, garantizando en colegios y universidades el respeto y la valoración de la libre orientación afectivo-sexual y la identidad de género, por ejemplo en la formación de profesores de derechos humanos y en los cursos de extensión e investigación”.

“-Creación de material específico sobre sexo seguro para lesbianas”.

“-Capacitación continua de profesionales de la salud para la atención amigable del público constituido por gays, lesbianas, transexuales, y travestis”.

“-Implementación de políticas públicas de promoción de los derechos sexuales y reproductivos, incluyendo la despenalización del aborto”.

“-Promoción de la democratización del acceso a una educación laica, no sexista, no racista, no lesbofóbica/homofóbica/transfóbica, no heteronormativa, incluyendo las sexualidades como disciplina en las curricula y vigilando el cumplimiento de esas temáticas en los programas de estudio”.

“Garantizar que la Secretaria Nacional de Seguridad Pública del Ministerio de Justicia incluya en todos los cursos de formación del personal de seguridad pública y privada a nivel nacional, provincial y municipal el respeto a la libre orientación afectivo sexual y a la identidad de género, bajo la vigilancia del DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Intolerancia -Comisaría de Crímenes Raciales y Delitos de Intolerancia-)”. FIN, 12-05-08

Fuentes: Propias; Situação da Defesa da Vida, 01/02-05-08; NG 770, 822.

Fuente: http://noticiasglobales.org/comunicacionDetalle.asp?Id=1122

Noticias Globales - http://noticiasglobales.org/comunicaciones.asp - http://noticiasglobales.org

Site do escritor, arquiteto, estudioso cristão e analista político Percival Puginna. Informações, opiniões e análises que não costumamos encontrar na chamada "grande mídia", geralmente comprometida com interesses dos mais escusos.

Puggina colabora também no Mídia Sem Máscara. Sua coluna no MSM: http://www.midiasemmascara.com.br/colunistas.php?aid=39

Artigos anteriores em Puginna.org : http://www.puggina.org/publicados/

LOBBY GAY e MANIPULAÇÃO DA MÍDIA:

O Fundamentalismo da Tolerância

Por Eric Mattos Parrot

"O Brasil é país onde mais se mata homossexuais no mundo todo", diz o antropólogo e militante gay Luiz Mott em seu novo livro, nos informa artigo veiculado pelo UOL Educação; a própria presença do artigo no site de "educação", encabeçado pelo título "Vergonha" já é sintomática ---especialmente para o internauta que não se limita a ler o título e a chamada ("Brasil é líder em homofobia; religião alimenta o preconceito") da matéria, exercitar-se no seu obrigatório lip service de 30 segundos de indignação, resmungando, "que país é esse?!", e voltar ao site da "Casa dos Artistas", bem menos repetitivo que o discurso habitual de Mott e congêneres ----sim, se o internauta dá-se ao trabalho de ler a reportagem, a julgar pelo que leu e somente por isso, não saberá com certeza ---ele sempre poderá, é claro, fiar-se na palavra do Mott ou do repórter sem nome e assim encerrar o assunto ---se à nossa marca de 132 assassinatos de homossexuais/ano pode mesmo ser imputada como causa a tal homofobia em que o Brasil é campeão mundial (1). A própria definição "crime de ódio", que nossos militantes importaram dos EUA, deveria ser usada com um pouco mais de parcimônia: afinal, quem sabe o que vai na cabeça do outro? Será que em todos esses crimes o perpetrador lavrou em cartório declarações de ódio aos gays, ou dedicou-se a um breve cerimonial de profissão de fé em ódio tal antes de matá-los?

Quais foram, falando nisso, os países pesquisados? Incluíram-se na pesquisa países onde impera o fundamentalismo islâmico, ou ditaduras totalitárias como Cuba? Se sim, será que o fato de neles a perseguição a homossexuais ser institucionalizada, e o homossexualismo em vários deles visto como crime passível de sanções legais que incluem frequentemente a pena de morte não lhes deveria granjear um lugar de maior destaque no pódio do que o dado ao Brasil, que, apesar dos 132-gays-mortos/ano, número que empalideceria se contextualizado junto ao total anual de vítimas gays e não-gays de morte violenta (o que poderia sugerir, para o pesquisador não tendencioso, que a violência atinge democraticamente hetero e homossexuais brasileiros), ainda é o país onde mesmo o governador evangélico de um estado importante, por pressão da opinião pública, se vê obrigado a retratar-se após ter repudiado o homossexualismo como pecado?

Estas são algumas das perguntas não só não respondidas, mas sequer feitas. Por estas e outras razões, semelhante matéria ---pura propaganda, como se verá ---no site de "Educação", é nem digo mais um sintoma do estado da educação no momento, mas lhe cai como uma luva; a educação moderna não passa mesmo, afinal, de doutrinação e adestramento, e o leitor da matéria, se passou pela escola ou está nela, muito provavelmente já foi doutrinado no assunto e perguntas inconvenientes como essas não lhe afloram à mente. (É uma pena que os amestradores não sejam tão bem sucedidos no fazer seus alunos aprenderem tarefas simples como ler e escrever (2)...)

Mas vamos aos números ---o leitor que, malgrado seu, hesita em se deixar educar pelo antropólogo e pelo site, poderá, a essa altura, perguntar-se com propriedade se, caso alguém se dispusesse a arrolar dentre os casos de assassinato no país aqueles em que a vítima tem orelhas de abano, e se saísse com um número formidável como o encontrado por Mott para os gays, daí se poderia concluir que os orelhudos são uma minoria perseguida, que existem milícias e cultos e partidos políticos dedicados a seu extermínio, que não existem casos em que o fator orelha não tenha sido a causa do crime, e que é preciso, portanto, leis anti-discriminatórias para protegê-los, affirmative action, etc. O orelhudo, porém, tem a vantagem (ou desvantagem, se tomamos o ponto de vista dos hipotéticos militantes orelhudos) de não ser vítima fácil das estereotipizações ---o orelhudo não é, no imaginário popular, um avarento, um mocorongo nem nada do gênero, mas apenas isto: um orelhudo ---e, infelizmente, muitos sequer têm consciência de classe e submetem-se a cirurgias plásticas que os privam da sua peculiaridade, da sua singularidade, da sua identidade... (a primeira preocupação dos militantes orelhudos deverá ser, pois, conseguir que a Ordem dos Cirurgiões Plásticos do Brasil proscreva a assim-chamada "correção" de orelhas supostamente "de abano") Já os gays, muitas pessoas preconceituosas os julgam criaturas subjugadas e escravizadas pelas suas paixões mais baixas, e, por isto, põem fé no estereótipo de que todo crime onde haja um deles envolvido é "passional". O professor Mott desmente: "dos 132 casos de mortes violentas de homossexuais, apenas 8 crimes foram passionais e 5 ocorreram por motivos fúteis", diz ele. Quais serão, nosso leitor poderá se perguntar de novo, estes motivos que o antropólogo chama de "fúteis"? "Fútil" por que não rende mais tarde dividendos políticos para a classe e militantes, será isso?

O leitor a que ocorrem tais suspeitas, sem nem ter lido o livro do professor Mott, não estará sendo ---leitor consciencioso, tal dúvida não pode deixar de também lhe ocorrer ----horror dos horrores! ---preconceituoso? Não serão suas objeções meras racionalizações de sua inconfessável homofobia?

No entanto, quando o antropólogo-militante sai em seguida à caça dos culpados e, naturalmente, o primeiro "suspeito de sempre" é a igreja ----aliás, é o "suspeito de sempre" ideal, porque nunca se defende e é raro alguém de fora adiantar-se para defendê-la ---o leitor começa a compreender os motivos que poderiam levar um militante gay a rotular como "de ódio" o maior número possível de crimes cometidos contra homossexuais, e a caracterizar o seu país como um dos mais homofóbicos do mundo. O paladino da tolerância reclama que os líderes religiosos, sejam católicos, judeus ou evangélicos, "taxam negativamente", ou "pejorativamente" o homossexualismo, "alimentando a homofobia" ----o leitor atento notará como a reportagem passou, sem transição, do cômputo dos assassinatos de gays ao das referências negativas a eles; já o leitor desatento cairá vítima do "efeito Kulechov" da justaposição, e no trapézio de seu cérebro ---ou do que quer que tenha dentro da cabeça ---verá borboletear imagens de Senhoras de Santana ou de velhinhos carolas da TFP promovendo linchamentos de homossexuais, dando-lhes uma coça com seus rosários.

A função desta prestidigitação retórica (de autoria do antropólogo, mas macaqueada ato contínuo pela reportagem) foi fazer o leitor desatento inconscientemente operar a equivalência entre taxar negativamente o comportamento de um grupo e negar-lhe o direito à existência. Neste momento, nosso leitor ainda pouco à vontade em aderir às palavras de ordem do UOL Educação talvez gostasse de saber se, mesmo segundo as pesquisas do professor Mott, estabeleceu-se uma relação de causalidade ou mesmo qualquer outro vínculo entre a desaprovação do homossexualismo pela igreja e os matadores de homossexuais: são estes últimos frequentadores de igreja?, observam obediência a suas prescrições? (lembremo-nos do mandamento: "não matarás"; se não têm peias de desobedecer a este preceito fundamental, por que imaginar que precisariam do aval do pároco para odiar a quem quer que fosse?)

O professor Mott só dispensa os artifícios erísticos quando se trata de convencer a si mesmo da existência da apologia ao crime praticada pela igreja, em que crê, vejam só, religiosamente, e com fervor de beata de novela de Dias Gomes. "A homofobia tem raízes na Bíblia, na mesma Bíblia que defendia a escravidão", diz ele, com a autoridade em exegese bíblica que é o seu apanágio de colunista da Brazil Sex Magazine. Leitores muito mais contumazes da Bíblia do que o professor Mott jamais encontraram passagens defendendo a escravidão em suas páginas; o acusador tem a obrigação de apresentar tais passagens, caso não queira passar por caluniador.

Ora, a Bíblia é o livro sagrado dos cristãos, sejam católicos ou de qualquer outra denominação----afirmar que existe nela a apologia da escravidão é dizer que estas pessoas, caso levem a sério sua religião, são apologistas da escravidão ----felizmente para o professor Mott, muito pouca gente leva a sério a religião que professa professar no Brasil, e a mídia dá de ombros com ela, ou sua acusação pública não ficaria sem resposta no "maior país católico do mundo"(sic!) -----não obstante, o professor Mott apenas defende que se institua "a punição para atitudes homofóbicas por parte de membros do clero", o que é, evidentemente, uma medida moderada demais, já que se trata de uma religião cujo livro sagrado, no seu entender, defende a escravidão. Deixemos de meias-medidas, sr. Mott! Se suas acusações não são infundadas, mostre a intrepidez que lhe é característica e defenda de uma vez o banimento do cristianismo no Brasil! No mundo!

Mas o professor Mott é magnânimo; não defende a erradicação do cristianismo ou do judaísmo. Ele e os seus, que abraçam a militância gay como a uma religião, estão dispostos a aceitar a igreja como aceitam a coprofilia ou o crossdressing: como a uma idiossincrasia, uma preferência ----um fetiche, e, como tal, admissível entre quatro paredes e com o consentimento dos envolvidos, mas nada além disso. O que o senhor Mott não pode admitir ----e o leitor suspeitoso, que abandonamos alguns parágrafos atrás, não deixará de cogitar se esse não seria o seu alvo desde o início ---- é uma igreja com um papel que não seja trivial, inoperante, e sobretudo nunca uma igreja opinativa a respeito de qualquer tópico mais mundano do que o sexo dos anjos ----ou nem isso: por que os anjos também não teriam direito à liberdade de orientação sexual, livres da introjeção dos estereótipos sexistas impostos pelos doutores da igreja?

NOTAS:

(1) O próprio Mott já admitiu, em uma outra ocasião, que "tem de se valer do noticiário na imprensa ou até de informações orais para este levantamento" e que "muitos homossexuais têm sua opção sexual omitida na imprensa, por orientação da família ou por desconhecimento da polícia", o que só faz tornar uma pesquisa desse tipo tarefa mais difícil: a polícia, pelo visto, limita-se a uma investigação tão perfunctória dos casos que sequer consegue constatar um dado essencial (a homossexualidade das vítimas) para a averiguação do motivo do crime (afinal, trata-se de crime de ódio, não é mesmo?, e, portanto, motivado pela homofobia do perpetrador); a imprensa nem sempre é confiável; restam as "informações orais" ----se os "informantes" forem tão paranóicos quanto certos militantes...

(2) A "Educação Cidadã", é claro, é um sucesso absoluto ----mas apenas se aí a definição de "cidadão" for a mesma dada por uma das personagens de A 25ª Hora, de C. -Virgil Gheorghiu: O cidadão é o ser humano que só vive a dimensão social da vida. Como o pistom de uma máquina, faz um único movimento e repete-o ao infinito. Mas, ao contrário do pistom, o cidadão tem a pretensão de erigir sua atividade em símbolo, de a dar como exemplo ao universo inteiro, de fazer-se imitar por toda a gente.

Maio/2002

Fonte: http://oindividuo.com/convidado/ericm1.htm

O Indivíduo - http://www.oindividuo.com

LEI DA MORDAÇA GAY

Agência Senado - 30/05/2008 - 17h22

Magno Malta vê cerceamento da liberdade de expressão em projeto que trata da homofobia

O senador Magno Malta (PR-ES) protocolou junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voto em separado pela rejeição de projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que estabelece punições para atos, atitudes ou manifestações contrárias ou discriminatórias em relação aos homossexuais. O parlamentar capixaba entende que o projeto fere a liberdade constitucional de expressão dos grupos que pregam em favor do comportamento heterossexual.

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Portanto, é inviolável a liberdade de consciência, de crença e a manifestação do pensamento", diz o voto em separado apresentado pelo senador ao PLC 122/06.

Para Magno Malta, a Constituição já estabelece que toda e qualquer discriminação é vedada, sem distinção de qualquer natureza. Portanto, não se poderia, a pretexto de proteger a integridade física dos indivíduos, "prejudicar a liberdade das famílias de ensinarem os princípios bíblicos e das igrejas de pregá-los com coragem profética e fidelidade bíblica".

O senador também critica no projeto (artigos 7º e 8º) o reconhecimento à liberdade de manifestações públicas de intimidade e sexualidade. Conforme o parlamentar, esse tipo de manifestação contraria o decoro e atenta contra o artigo 5º da Constituição, segundo o qual "são invioláveis a intimidade e a vida privada".

"Se consagrarmos esse tipo de princípio, nós vamos contemplar relações sexuais lícitas ou ilícitas nos corredores desta Casa e, quem sabe, até em bancos de igreja", prevê o senador em seu voto.

Nelson Oliveira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=75422

Inconstitucionalidade, ditadura gay, censura, totalitarismo, violação da liberdade de expressão e de religião

Senador Marcelo Crivella propõe mudanças no PL 122/2006 (conhecido como lei da "homofobia", ou lei da mordaça gay). Tal lei instituiria no Brasil o delito de opinião, uma vez que torna crime grave qualquer tipo de crítica ou oposição ao homossexualismo.

COMISSÕES / Assuntos Sociais

Agência Senado - 30/05/2008 - 19h27

Crivella apresenta voto em separado com mudanças ao PLC 122/06

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou, nesta semana, voto em separado ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que define punições para "crimes de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" e é relatado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para ele, a proposta fere princípios constitucionais, como o da proporcionalidade, que não admite punição idêntica para condutas com gravidade diferenciada; o da taxatividade, por descrever os novos tipos penais propostos de maneira ampla e indeterminada; e o da liberdade de consciência e de crença, ao impedir a ação dos que se dedicam a transmitir mensagens religiosas contrárias aos princípios defendidos pelo projeto. Por isso, Crivella apresenta dez emendas modificando o texto.

O PLC 122/06 altera a Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e deve receber parecer, ainda, das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Uma das principais alterações propostas é a supressão do artigo que penaliza quem pretenda "impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público" ou "proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs".

Em seu voto em separado, Crivella considera que "os referidos dispositivos ferem os princípios da moralidade e do pudor público; violam a liberdade de expressão do pensamento; permitem o exagero na demonstração de afetividade homossexual, por exemplo, dentro de organizações religiosas e hospitais, nas vias públicas, inclusive na presença de crianças e adolescentes".

O senador considera inadmissível que se pretenda obrigar todos a compartilharem da mesma visão do homossexualismo, considerado para muitos um "modo antinatural de viver a sexualidade, afastado dos preceitos cristãos e de outras tradições religiosas".

O parlamentar afirma ainda que a proposição colide com o princípio da liberdade de consciência e crença e com o livre exercício de cultos religiosos porque pode impedir a ação daqueles que, por ofício de fé ou convicção pessoal, dedicam-se a transmitir mensagens religiosas em desacordo com os princípios ali defendidos.

Marcelo Crivella avalia ainda ser um erro grosseiro o nivelamento de diferentes formas de discriminação (racismo, discriminação de gênero, homofobia), "como, se num raciocínio matemático, estivéssemos tratando do mesmo tipo de fenômeno social". Ele demonstra temor pelo rigor extremado na aplicação das penas, já que quem atenta contra, por exemplo, a "livre expressão e manifestação de afetividade", descrição que ele considera genérica no projeto, poderá receber pena maior (de dois a cinco anos de reclusão) do que quem cometeu homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor (de dois a quatro).

"Estamos certos de que o caminho da criminalização, nos termos propostos pelo PLC 122/06, não é a melhor forma de resolver os problemas nele identificados. Receamos que um grave equívoco esteja em curso. Entretanto, reconhecemos a necessidade de criar elementos de dissuasão contra práticas discriminatórias em virtude da condição sexual do ofendido, razão que nos motiva a apresentar emendas tendentes a estabelecer o equilíbrio entre as garantias constitucionais", justificou Crivella.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=75433&codAplicativo=2

CENSURA E TOTALITARISMO GAY

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), integrante da frente parlamentar gayzista no Congresso Nacional e relatora do PLC 122/2006 (conhecido como lei da "homofobia", ou lei da mordaça gay), volta a propor o cerceamento da liberdade de expressão, defendendo a censura e a punição com multa e cadeia para quem contrariar homossexuais.

Agência Senado - 30/05/2008 - 19h47

Para relatora, projeto que combate a homofobia evita que "a opinião de uns gere prejuízos aos direitos de outros"

Em seu voto favorável à aprovação do projeto de lei que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais (PLC 122/06), a senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), defende a aprovação da proposição nos moldes em que veio da Câmara dos Deputados.

Fátima Cleide destaca que o mérito do projeto não é fazer opção por um determinado comportamento sexual ou sua apologia, e, sim, propor meios legais para desestimular e coibir penalmente situações em que a opinião privada de alguns gera prejuízos aos direitos de outros.

"Assim, todas as condutas definidas criminalmente no projeto em análise referenciam comportamentos que arbitrariamente recusam, a indivíduos LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais] direitos que são conferidos a outros indivíduos em igualdade de condições]. Por outro lado, o projeto não criminaliza a crença pessoal desfavorável à homossexualidade, mas ações que conduzam à imposição dessa crença a outros indivíduos, de modo a suprimir a liberdade de uns pelo arbítrio de outros", afirma ela em seu voto na CAS, que é o mesmo apresentado na CDH.

O PLC 122/06 altera a ementa e o enunciado do artigo 1º da Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para que a mesma passe a ser aplicada também ao preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Em um de seus artigos mais polêmicos, o projeto torna sujeito a reclusão de um a três anos e multa quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Serão consideradas, nesse caso, ações de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.

Se o texto for aprovado, o empregador ou seu preposto que demitir alguém, direta ou indiretamente, em razão da orientação sexual, poderá cumprir pena de reclusão de dois a cinco anos. A pena de reclusão de um a três anos é destinada a quem impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado aberto ao público.

Já quem recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional, aqueles cidadãos que tenham orientação diferente dos demais poderá ser submetido a pena de reclusão de três a cinco anos. Na mesma pena incorrerá quem sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a hospedagem dessas pessoas em hotéis, motéis, pensões ou similares.

Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, assim como proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero poderá gerar reclusão de dois a cinco anos.

Em relação à CLT, o projeto proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

Para os infratores, o projeto prevê, além da pena de reclusão, punições como a perda do cargo ou função pública, para o servidor público; inabilitação para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou funcional; proibição de acesso a créditos públicos; vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária; suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a três meses, além de multa de até 10 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O dinheiro arrecadado com as multas será destinado à campanhas educativas contra a discriminação.

O projeto ainda será submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para, em seguida, ir a Plenário.

Raíssa Abreu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=75434&codAplicativo=2 (grifos nossos)

 

Denúncia apresentada no blog Cultura da Vida:

 

(clique na figura para ampliar)

Quarta-feira, 28 de Maio de 2008

O boicote do movimento pró-vida pela grande mídia 

Quer saber por que tantos brasileiros são a favor da destruição de embriões?

Porque não nos deixam falar. Simples assim. Eis mais uma prova:

*****

DESABAFO DE UM PRÓ-VIDA

Muita PAZ!

Vc precisa saber e ler atentamente o desabafo abaixo;

Só um "milagre" reverterá a liberação das pesquisas com células tronco embrionárias. Pela nossa contagem a tendência é de no mínimo 3 votos a mais do lado de lá, ou seja, dos onze devemos ter apenas 4 votos e "os abortistas" 7. Desses, três já declaram o voto: a Ex-Presidente Ellen Gracie, Celso de Mello e ,obviamente, o relator da ação, Ministro Carlos Ayres de Britto que quando esteve em Fortaleza mês passado, driblou duas vezes manifestantes pró-vida e a imprensa para não dar entrevista sobre seu voto que disse que afirmou categoricamente "não existir vida humana embrionária"...

Isto é, mais 3 votos dos 8 que faltam votar e a fatura está liquidada, decidindo simplesmente: QUEM É SER HUMANO NO BRASIL apartir de agora.

O lobby e a pressão do governo e da grande mídia nacional tem sido pesadíssimo para a liberação dessas pesquisas.

É muito estranha "toda essa sede". Está na cara para grande parte dos Movimentos Pró-VIDA do Brasil que o interesse que está por trás dessa liberação é criar jurisprudência a partir deste julgamento para a legalização do aborto no páis, via judiciário, exatamente como ocorreu nos EUA em 1974.

Trata-se de uma estratégia dos abortistas e governo que sabiam que tínhamos revertido, com mobilizações populares em todo o Brasil, a vantagem que eles tinham na Comissão de Seguridade e Família do Congresso Nacional,tanto é que no último dia 07/05 vencemos por 33 a zero, ou seja, os deputados rejeitaram após 16 anos o terrível PL 1135.

Só para vc ter uma idéia, tentamos comprar meia página no Jornal Correio Brasiliense ontem(para ser publicada hoje) e, depois de tudo acertado, negociado e fechado, eles retrocederam quando viram nosso anúncio- que encaminho para vc, com exclusividade, agora.

A diretoria comercial alegou que o anúncio tem um tom muito "opiniativo"(!?).

Confesso que em toda a minha vida empresarial, em contatos comerciais que mantive com grande veículos de comunicação no país, eu nunca tinha visto isso... Estávamos pagando( e caro!) pelo anúncio acima!!!

Ora, a responsabilidade pelo teor do anúncio sob todos os pontos de vista seria nossa, ou seja, de quem assinou a peça publicitária.

Eles não tinham por que temer, á não ser uma retaliação do Governo Federal (diretamente interessado no assunto) em não fazer mais publicidade naquele jornal...

O anúncio não saiu e nem vai sair por puro "boicote". Censura a liberdade de expressão, mesmo!

O "peso" da mídia pró-pesquisas se concentra de forma altamente articulada não apenas em BSB, mas em todo o eixo SP-RIO.

A manipulação é clara. Batsa ver as matérias que a Revista VEJA e a Globo tem publicado sobre o assunto nos últimos meses.

Não tivemos a mínimo chance de mostrar nosso argumentos, NEM PAGANDO...

Por Luiz Eduardo

Fonte: http://culturadavida.blogspot.com/2008/05/o-boicote-do-movimento-pr-vida-pela.html 

Cultura da Vida - http://culturadavida.blogspot.com

Artigo de Reinaldo Azevedo:

Quinta-feira, Maio 29, 2008

AOS TRÊS MINISTROS DO SUPREMO QUE AINDA NÃO VOTARAM: células-tronco embrionárias, a demonização do catolicismo e a ética reduzida ao puro pragmatismo

Ontem foi um bom dia para eu proclamar uma das minhas máximas: o verdadeiro negro do mundo é o macho, branco, pobre, heterossexual e... católico! Por que “verdadeiro negro”? Porque ainda é a forma mais fácil de ser oprimido — pelo menos até eu emplacar o meu movimento em defesa dos “indiodescendentes” brasileiros e expropriarmos a “aldeiola” — é a versão indígena do quilombola — de Ipanema. O católico está prestes a se tornar uma “minoria sociológica” no Brasil — embora seja uma esmagadora maioria numérica. Mas se nota, sobretudo em boa parte da imprensa, o óbvio: o que vem da Igreja Católica não serve e, necessariamente, oprime as liberdades. Um católico está no último degrau da cadeia alimentar ideológica — ou no primeiro, a depender de por onde se comece a olhá-la. O católico é sempre o primeiro indivíduo a virar ração dos predadores da cultura ocidental.

Por que digo isso? O ministro Carlos Alberto Direito foi o primeiro a fazer restrições à pesquisa com células-tronco embrionárias, ao menos na forma como ela está expressa na Lei de Biossegurança. Escrevo este texto antes de os jornais entrarem na Internet. Não vou mudá-lo depois. Mas intuo que repetirão o que as TVs não cansaram de martelar ao longo do dia: “Carlos Alberto Direito, ligado à Igreja Católica...” Ele não é “ligado” a coisa nenhuma. É católico, assim como outros, ministros ou não, são protestantes, budistas, agnósticos, ateus. A lembrança, claramente, buscava, ainda que de modo contido, deslegitimar o seu juízo, fazendo-o caudatário de uma “organização”, tratada quase como entidade secreta. E, no entanto, se estava falando daquela que é um dos pilares — não porque quero, mas porque é — da civilização ocidental.

Três outros ministros também fizeram restrições às pesquisas — Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Eros Grau. No caso deles, como nunca tiveram a “ousadia” ou o “topete” de se declarar crentes — nessa coisa tão exótica e estranha chamada Igreja Católica!!! —, não se procuraram razões escusas ou sub-reptícias para o voto. A determinação explícita, óbvia, escancarada, de demonizar a Igreja Católica ainda é maior do que a vontade de aprovar as pesquisas com células-tronco embrionárias. E, no entanto, eu lhes digo: ser católico não é ilegal, não é imoral e, creio, também não engorda: a gula é pecado.

A inveja que tenho dos sábios

Tenho algumas invejas nada agressivas, coisas leves mesmo: de quem sabe dirigir automóveis; de quem entende o jogo de beisebol; de quem anda em montanha russa... Sei que nunca farei nada disso. Só uma inveja realmente me corrói: a dos que estão certos de que a vida humana não começa na concepção. Invejo também a facilidade com que conseguem renunciar à lógica sem que se sintam flagrados numa falha intelectual. Explico-me.

Plante uma semente de laranja no útero de uma mulher, e, creio, o máximo que vai nascer ali é uma infecção. “Aquilo” — por ora, chamemos assim o embrião — que lá é depositado deve guardar as informações da espécie, ou não daria origem a um semelhante. “Aquilo”, para que frutifique (não emprego o verbo por acaso), precisa estar vivo. E ISSO NOS LEMBRA QUE AQUILO ADMITE PELO MENOS DOIS ESTADOS: VIVO E MORTO. Ninguém me acuse de estar dando “personalidade” àquilo, de estar fazendo vãs prosopopéias: até um pé de alface pode estar vivo ou morto, não é, senhores ministros? Acho que posso dar àquilo a nobreza que se dispensa a um pé de alface, não? Mas sigamos.

Se aquilo guarda todas as informações dos semelhantes de onde deriva, se aquilo se chama “embrião”, e se ele é um embrião humano, é preciso admitir que se está reivindicando a licença de, bem..., como dizer?, matar embriões humanos. Acho que não é, assim, tão chocante empregar para “aquilo” um verbo que cabe até às ervas daninhas: nós matamos ervas daninhas, afinal. Matamos até baratas. Logo, embriões também podem ser mortos — ainda que, à feição do ministro Ayres Brito, possamos preferir chamar aquilo de... sei lá, “aquilo”...

Essa tal vida humana

Acredito que a vida começa na concepção — e direi, adiante, por que isso, à diferença do que parece, nos protegeu ao longo da história e nos protege —, e se trata de uma posição bastante clara, de fácil compreensão. Sim, também é essa a opinião da Igreja Católica. Os cientistas e leigos favoráveis à pesquisa com embriões, obviamente, não podem concordar comigo ou com a Igreja — ou estariam admitindo a eliminação de vidas humanas para salvar... vidas humanas. Daí, então, o debate entre eles: “mas quando começa mesmo?” Bem, seja lá qual for o marco inicial que definam, indago: e que nome dar “àquilo” que vive — sim, é evidente que está vivo, ou não serve pra nada — entre a concepção e o que admitem ser o início da vida? Pré-vida? Semivida? Mais-ou-menos-vida? Quase-vida?

Se não têm uma resposta para a questão “quando começa a vida?’, preferem, igualmente, não dar nome nenhum “àquilo”. Aquilo é aquilo. E toda a argumentação se desloca, então, do que é uma questão ética para o universo do puro pragmatismo: “os embriões serão descartados mesmo; seu destino é o lixo”; “os embriões são considerados inviáveis depois de três anos” (há vários relatos demonstrando que não é assim): “os embriões não estão sendo produzidos para pesquisa; são a sobra do que é obtido para reprodução assistida”; “os casais não querem saber mais dos embriões”.

Observem, então, que o que requer uma definição ética se resolve apenas com respostas circunstanciais. Os quatro votos até agora favoráveis às pesquisas e contrários à ação de inconstitucionalidade fugiram da questão de princípio; dedicaram-se apenas às circunstâncias — à diferença dos quatro ministros que lhes fazem restrições: a estes, a questão de princípio interessou. Todo esse pragmatismo nos faz assim tanto bem?

De volta ao catolicismo

Volto à questão do catolicismo do ministro Direito, lembrado como uma “acusação”. Aquela periodização da história que opõe a Igreja Católica das trevas medievais às luzes que vieram antes (o helenismo) e que teriam vindo depois (o Iluminismo propriamente) é só uma tolice juvenil, que os professores de história insistem ainda hoje em inculcar nos estudantes. Boa parte das reservas à Igreja vem da suposição de que a religião tornou a vida da humanidade mais difícil; de que vida boa mesmo tinham os gregos e seu “antropocentrismo”, por exemplo — não é assim?

Na edição nº 1988 de VEJA, de 22 de dezembro de 2006, escrevi um longo texto intitulado “Somos todos cristãos”. A íntegra está aqui [ http://veja.abril.com.br/271206/p_058.html ]. Reproduzo um trecho:

"O sociólogo americano Rodney Stark sustenta que uma das raízes da expansão cristã é a caridade – elevada por Paulo à condição de primeira virtude. E a outra são as mulheres. Em The Rise of Christianity: a Sociologist Reconsiders History, Stark, professor de sociologia e religião comparada da Universidade de Washington, lembra que, por volta do ano 200, havia em Roma 131 homens para cada 100 mulheres e 140 para cada 100 na Itália, Ásia Menor e África. O infanticídio de meninas – porque meninas – e de meninos com deficiências era "moralmente aceitável e praticado em todas as classes". Cristo e o cristianismo santificaram o corpo, fizeram-no bendito, porque morada da alma, cuja imortalidade já havia sido declarada pelos gregos. Cristo inventou o ser humano intransitivo, que não depende de nenhuma condição ou qualidade para integrar a irmandade universal. As mulheres, por razões até muito práticas, gostaram.

No casamento cristão, que é indissolúvel, as obrigações do marido, observa Stark, não são menores do que as das mulheres. A unidade da família é garantida com a proibição do divórcio, do incesto, da infidelidade conjugal, da poligamia e do aborto, a principal causa, então, da morte de mulheres em idade fértil. A pauta do feminismo radical se volta hoje contra as interdições cristãs que ajudaram a formar a família, a propagar a fé e a proteger as mulheres da morte e da sujeição.”

É impressionante que a média do pensamento que se quer crítico, que defende com tanta energia que a religião fique longe dos debates sobre a ciência, pense na Igreja Católica apenas como fonte de restrições e proibições. A instituição cometeu alguns desatinos ao longo da história (será que a ciência nunca cometeu nenhum?), mas o fato inegável é que a inviolabilidade da vida está entre as causas originais de seu fortalecimento, de sua expansão e de seu enraizamento nas camadas populares — especialmente, sim, as mais pobres. Querer transformar esse legado em nada mais do que obscurantismo é, vejam só, uma forma de obscurantismo. E uma burrice também, decorrente da falta de informação.

Concluo lembrando que outros embates virão pela frente — como o aborto de anencéfalos e, fatalmente, o aborto ele-mesmo. Considera-se a legalização dessas práticas um ato de liberdade, uma “modernização” da legislação. Temo, sim, pela violação de um princípio. Chegará o tempo em que definiremos, muito pragmaticamente, quais vidas merecem ser vividas — já que nos damos o direito de definir o que é ou não vida, ainda que se resista a dar um nome àquela “não-vida” que, se viva não fosse, de nada serviria?

Aos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes, uma modestíssima advertência: cuidado com o que há de trevas no pensamento dos monopolistas das luzes.

Por Reinaldo Azevedo | 05:47

Fonte: http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2008/05/aos-trs-ministros-do-supremo-que-ainda.html

http://www.reinaldoazevedo.com.br