30/06/08

A parada do orgulho gay de Brasília, DF, homenageou os sargentos homossexuais Laci Marinho de Araújo e Fernando de Alcântara Figueiredo. Os sargentos (um deles já se afastou do Exército) foram recentemente punidos por crimes de deserção, indisciplina e outras violações das regras militares. Como não podia deixar de ser, os sargentos e a militância gay acusam o Exército de "homofobia".

Entretanto, Laci recentemente disse em entrevista que o Exército é "um paraíso" para os gays, "cheio de homens pelados e sarados": "Existe coisa melhor para um homossexual do que tomar banho com um monte de homem pelado e sarado? Para um gay, as Forças Armadas são um paraíso".

Políticos participantes da frente parlamentar gayzista, que serve ao lobby GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e travestis) no Congresso Nacional, já se reuniram a portas fechadas com o Ministro da Defesa e têm apelado até para o presidente Lula para intervir em favor dos homossexuais e modificar a legislação militar, que eles alegam ser "preconceituosa".

Censura e totalitarismo gay

Pr. Silas Malafaia fala sobre liberdade de expressão e religião, direitos constitucionais e a ameaça da lei da mordaça gay (PLC 122/2006), que pretende criminalizar a "homofobia", isto é, transformar em crime qualquer crítica ou oposição ao homossexualismo e ao movimento gay.

[ Ver também: Pr. Silas Malafaia: "A liberdade de expressão e o homossexualismo" (vídeo e comentários) - http://liberdadedeexpressao.multiply.com/journal/item/101 ]

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Noticias Globales - 12 de Mayo de 2008

BRASIL: TOTALITARISMO DE GÉNERO.

Por Juan C. Sanahuja

Conferencia Nacional al servicio de las políticas de reingeniería social antinatural y anticristiana del gobierno de Lula da Silva

Las políticas sociales para la juventud

El 30 de abril finalizó en Brasilia la 1ª Conferencia Nacional de la Juventud, convocada y digitada por el gobierno del presidente Luis Ignacio “Lula” da Silva. La conferencia, declaró Lula el 28-04-08, “servirá para definir una serie de políticas sociales para la juventud -políticas de inclusión de la juventud- que conjugaremos con las políticas que tenemos en marcha. El objetivo principal es promover el derecho a la participación de la juventud, identificando los desafíos y prioridades para que el poder público pueda actuar junto a la juventud brasilera. Esta conferencia va a cambiar las obligaciones del Estado brasilero con la juventud. Estamos es deuda con la juventud”, (Radiobras, 28-04-08).

Pantomima democrática

Lo que no dijo el presidente es que el proceso de nombramiento de los 2. 200 delegados que comenzó en septiembre de 2007, -una pantomima democrática convocando asambleas provinciales, regionales, etc.- fue digitado por gobierno desde el Consejo Nacional de la Juventud, en el que además de funcionarios oficiales tienen representación 40 ONG’s ideologizadas y promotoras de la cultura de la muerte, como por ejemplo, ABGLT (Ass. brasileira de gays, lésbicas, travesti, grupo e-jovem de adolescentes gays, lésbicas e aliados), CMB (Confederação das mulheres do Brasil), CPM (Centro popular da mulher), Jovens feministas de São Paulo, ADESC (Ass. pelo desenvolvimento da cidadania e comunicação), REJUMA (Rede da juventude pelo meio ambiente e sustentabilidade), UBM (União brasileira de mulheres), UJS (União da juventude socialista), etc.

“Deudas” con la juventud

Entre las conclusiones finales de la conferencia se enumeran:

“-Efectivización de los derechos de la orientación sexual, de género y de los diversos modelos de familia, promoviendo la educación en temas de salud especialmente, entre otros, para gays, lesbianas, bisexuales y travestis”.

“-Promoción de acciones para la planificación familiar y reproductiva que contemplen los diversos modelos de familia y garanticen la autonomía de los jóvenes de ambos sexos y diferentes orientaciones sexuales”.

“-Disponibilidad de preservativos -y garantía de fácil acceso a ellos, sin burocracia- y a todos los métodos contraceptivos, incluida la anticoncepción de emergencia”.

“-Incentivar el respeto a la libre orientación afectivo-sexual y a la identidad de género”.

“-Revisión de los curricula escolares y del espacio escolar para garantizar en forma permanente el reconocimiento de las diferencias de los y las jóvenes gays, lesbianas, bisexuales y travestis, garantizando en colegios y universidades el respeto y la valoración de la libre orientación afectivo-sexual y la identidad de género, por ejemplo en la formación de profesores de derechos humanos y en los cursos de extensión e investigación”.

“-Creación de material específico sobre sexo seguro para lesbianas”.

“-Capacitación continua de profesionales de la salud para la atención amigable del público constituido por gays, lesbianas, transexuales, y travestis”.

“-Implementación de políticas públicas de promoción de los derechos sexuales y reproductivos, incluyendo la despenalización del aborto”.

“-Promoción de la democratización del acceso a una educación laica, no sexista, no racista, no lesbofóbica/homofóbica/transfóbica, no heteronormativa, incluyendo las sexualidades como disciplina en las curricula y vigilando el cumplimiento de esas temáticas en los programas de estudio”.

“Garantizar que la Secretaria Nacional de Seguridad Pública del Ministerio de Justicia incluya en todos los cursos de formación del personal de seguridad pública y privada a nivel nacional, provincial y municipal el respeto a la libre orientación afectivo sexual y a la identidad de género, bajo la vigilancia del DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Intolerancia -Comisaría de Crímenes Raciales y Delitos de Intolerancia-)”. FIN, 12-05-08

Fuentes: Propias; Situação da Defesa da Vida, 01/02-05-08; NG 770, 822.

Fuente: http://noticiasglobales.org/comunicacionDetalle.asp?Id=1122

Noticias Globales - http://noticiasglobales.org/comunicaciones.asp - http://noticiasglobales.org

LOBBY GAY e MANIPULAÇÃO DA MÍDIA:

O Fundamentalismo da Tolerância

Por Eric Mattos Parrot

"O Brasil é país onde mais se mata homossexuais no mundo todo", diz o antropólogo e militante gay Luiz Mott em seu novo livro, nos informa artigo veiculado pelo UOL Educação; a própria presença do artigo no site de "educação", encabeçado pelo título "Vergonha" já é sintomática ---especialmente para o internauta que não se limita a ler o título e a chamada ("Brasil é líder em homofobia; religião alimenta o preconceito") da matéria, exercitar-se no seu obrigatório lip service de 30 segundos de indignação, resmungando, "que país é esse?!", e voltar ao site da "Casa dos Artistas", bem menos repetitivo que o discurso habitual de Mott e congêneres ----sim, se o internauta dá-se ao trabalho de ler a reportagem, a julgar pelo que leu e somente por isso, não saberá com certeza ---ele sempre poderá, é claro, fiar-se na palavra do Mott ou do repórter sem nome e assim encerrar o assunto ---se à nossa marca de 132 assassinatos de homossexuais/ano pode mesmo ser imputada como causa a tal homofobia em que o Brasil é campeão mundial (1). A própria definição "crime de ódio", que nossos militantes importaram dos EUA, deveria ser usada com um pouco mais de parcimônia: afinal, quem sabe o que vai na cabeça do outro? Será que em todos esses crimes o perpetrador lavrou em cartório declarações de ódio aos gays, ou dedicou-se a um breve cerimonial de profissão de fé em ódio tal antes de matá-los?

Quais foram, falando nisso, os países pesquisados? Incluíram-se na pesquisa países onde impera o fundamentalismo islâmico, ou ditaduras totalitárias como Cuba? Se sim, será que o fato de neles a perseguição a homossexuais ser institucionalizada, e o homossexualismo em vários deles visto como crime passível de sanções legais que incluem frequentemente a pena de morte não lhes deveria granjear um lugar de maior destaque no pódio do que o dado ao Brasil, que, apesar dos 132-gays-mortos/ano, número que empalideceria se contextualizado junto ao total anual de vítimas gays e não-gays de morte violenta (o que poderia sugerir, para o pesquisador não tendencioso, que a violência atinge democraticamente hetero e homossexuais brasileiros), ainda é o país onde mesmo o governador evangélico de um estado importante, por pressão da opinião pública, se vê obrigado a retratar-se após ter repudiado o homossexualismo como pecado?

Estas são algumas das perguntas não só não respondidas, mas sequer feitas. Por estas e outras razões, semelhante matéria ---pura propaganda, como se verá ---no site de "Educação", é nem digo mais um sintoma do estado da educação no momento, mas lhe cai como uma luva; a educação moderna não passa mesmo, afinal, de doutrinação e adestramento, e o leitor da matéria, se passou pela escola ou está nela, muito provavelmente já foi doutrinado no assunto e perguntas inconvenientes como essas não lhe afloram à mente. (É uma pena que os amestradores não sejam tão bem sucedidos no fazer seus alunos aprenderem tarefas simples como ler e escrever (2)...)

Mas vamos aos números ---o leitor que, malgrado seu, hesita em se deixar educar pelo antropólogo e pelo site, poderá, a essa altura, perguntar-se com propriedade se, caso alguém se dispusesse a arrolar dentre os casos de assassinato no país aqueles em que a vítima tem orelhas de abano, e se saísse com um número formidável como o encontrado por Mott para os gays, daí se poderia concluir que os orelhudos são uma minoria perseguida, que existem milícias e cultos e partidos políticos dedicados a seu extermínio, que não existem casos em que o fator orelha não tenha sido a causa do crime, e que é preciso, portanto, leis anti-discriminatórias para protegê-los, affirmative action, etc. O orelhudo, porém, tem a vantagem (ou desvantagem, se tomamos o ponto de vista dos hipotéticos militantes orelhudos) de não ser vítima fácil das estereotipizações ---o orelhudo não é, no imaginário popular, um avarento, um mocorongo nem nada do gênero, mas apenas isto: um orelhudo ---e, infelizmente, muitos sequer têm consciência de classe e submetem-se a cirurgias plásticas que os privam da sua peculiaridade, da sua singularidade, da sua identidade... (a primeira preocupação dos militantes orelhudos deverá ser, pois, conseguir que a Ordem dos Cirurgiões Plásticos do Brasil proscreva a assim-chamada "correção" de orelhas supostamente "de abano") Já os gays, muitas pessoas preconceituosas os julgam criaturas subjugadas e escravizadas pelas suas paixões mais baixas, e, por isto, põem fé no estereótipo de que todo crime onde haja um deles envolvido é "passional". O professor Mott desmente: "dos 132 casos de mortes violentas de homossexuais, apenas 8 crimes foram passionais e 5 ocorreram por motivos fúteis", diz ele. Quais serão, nosso leitor poderá se perguntar de novo, estes motivos que o antropólogo chama de "fúteis"? "Fútil" por que não rende mais tarde dividendos políticos para a classe e militantes, será isso?

O leitor a que ocorrem tais suspeitas, sem nem ter lido o livro do professor Mott, não estará sendo ---leitor consciencioso, tal dúvida não pode deixar de também lhe ocorrer ----horror dos horrores! ---preconceituoso? Não serão suas objeções meras racionalizações de sua inconfessável homofobia?

No entanto, quando o antropólogo-militante sai em seguida à caça dos culpados e, naturalmente, o primeiro "suspeito de sempre" é a igreja ----aliás, é o "suspeito de sempre" ideal, porque nunca se defende e é raro alguém de fora adiantar-se para defendê-la ---o leitor começa a compreender os motivos que poderiam levar um militante gay a rotular como "de ódio" o maior número possível de crimes cometidos contra homossexuais, e a caracterizar o seu país como um dos mais homofóbicos do mundo. O paladino da tolerância reclama que os líderes religiosos, sejam católicos, judeus ou evangélicos, "taxam negativamente", ou "pejorativamente" o homossexualismo, "alimentando a homofobia" ----o leitor atento notará como a reportagem passou, sem transição, do cômputo dos assassinatos de gays ao das referências negativas a eles; já o leitor desatento cairá vítima do "efeito Kulechov" da justaposição, e no trapézio de seu cérebro ---ou do que quer que tenha dentro da cabeça ---verá borboletear imagens de Senhoras de Santana ou de velhinhos carolas da TFP promovendo linchamentos de homossexuais, dando-lhes uma coça com seus rosários.

A função desta prestidigitação retórica (de autoria do antropólogo, mas macaqueada ato contínuo pela reportagem) foi fazer o leitor desatento inconscientemente operar a equivalência entre taxar negativamente o comportamento de um grupo e negar-lhe o direito à existência. Neste momento, nosso leitor ainda pouco à vontade em aderir às palavras de ordem do UOL Educação talvez gostasse de saber se, mesmo segundo as pesquisas do professor Mott, estabeleceu-se uma relação de causalidade ou mesmo qualquer outro vínculo entre a desaprovação do homossexualismo pela igreja e os matadores de homossexuais: são estes últimos frequentadores de igreja?, observam obediência a suas prescrições? (lembremo-nos do mandamento: "não matarás"; se não têm peias de desobedecer a este preceito fundamental, por que imaginar que precisariam do aval do pároco para odiar a quem quer que fosse?)

O professor Mott só dispensa os artifícios erísticos quando se trata de convencer a si mesmo da existência da apologia ao crime praticada pela igreja, em que crê, vejam só, religiosamente, e com fervor de beata de novela de Dias Gomes. "A homofobia tem raízes na Bíblia, na mesma Bíblia que defendia a escravidão", diz ele, com a autoridade em exegese bíblica que é o seu apanágio de colunista da Brazil Sex Magazine. Leitores muito mais contumazes da Bíblia do que o professor Mott jamais encontraram passagens defendendo a escravidão em suas páginas; o acusador tem a obrigação de apresentar tais passagens, caso não queira passar por caluniador.

Ora, a Bíblia é o livro sagrado dos cristãos, sejam católicos ou de qualquer outra denominação----afirmar que existe nela a apologia da escravidão é dizer que estas pessoas, caso levem a sério sua religião, são apologistas da escravidão ----felizmente para o professor Mott, muito pouca gente leva a sério a religião que professa professar no Brasil, e a mídia dá de ombros com ela, ou sua acusação pública não ficaria sem resposta no "maior país católico do mundo"(sic!) -----não obstante, o professor Mott apenas defende que se institua "a punição para atitudes homofóbicas por parte de membros do clero", o que é, evidentemente, uma medida moderada demais, já que se trata de uma religião cujo livro sagrado, no seu entender, defende a escravidão. Deixemos de meias-medidas, sr. Mott! Se suas acusações não são infundadas, mostre a intrepidez que lhe é característica e defenda de uma vez o banimento do cristianismo no Brasil! No mundo!

Mas o professor Mott é magnânimo; não defende a erradicação do cristianismo ou do judaísmo. Ele e os seus, que abraçam a militância gay como a uma religião, estão dispostos a aceitar a igreja como aceitam a coprofilia ou o crossdressing: como a uma idiossincrasia, uma preferência ----um fetiche, e, como tal, admissível entre quatro paredes e com o consentimento dos envolvidos, mas nada além disso. O que o senhor Mott não pode admitir ----e o leitor suspeitoso, que abandonamos alguns parágrafos atrás, não deixará de cogitar se esse não seria o seu alvo desde o início ---- é uma igreja com um papel que não seja trivial, inoperante, e sobretudo nunca uma igreja opinativa a respeito de qualquer tópico mais mundano do que o sexo dos anjos ----ou nem isso: por que os anjos também não teriam direito à liberdade de orientação sexual, livres da introjeção dos estereótipos sexistas impostos pelos doutores da igreja?

NOTAS:

(1) O próprio Mott já admitiu, em uma outra ocasião, que "tem de se valer do noticiário na imprensa ou até de informações orais para este levantamento" e que "muitos homossexuais têm sua opção sexual omitida na imprensa, por orientação da família ou por desconhecimento da polícia", o que só faz tornar uma pesquisa desse tipo tarefa mais difícil: a polícia, pelo visto, limita-se a uma investigação tão perfunctória dos casos que sequer consegue constatar um dado essencial (a homossexualidade das vítimas) para a averiguação do motivo do crime (afinal, trata-se de crime de ódio, não é mesmo?, e, portanto, motivado pela homofobia do perpetrador); a imprensa nem sempre é confiável; restam as "informações orais" ----se os "informantes" forem tão paranóicos quanto certos militantes...

(2) A "Educação Cidadã", é claro, é um sucesso absoluto ----mas apenas se aí a definição de "cidadão" for a mesma dada por uma das personagens de A 25ª Hora, de C. -Virgil Gheorghiu: O cidadão é o ser humano que só vive a dimensão social da vida. Como o pistom de uma máquina, faz um único movimento e repete-o ao infinito. Mas, ao contrário do pistom, o cidadão tem a pretensão de erigir sua atividade em símbolo, de a dar como exemplo ao universo inteiro, de fazer-se imitar por toda a gente.

Maio/2002

Fonte: http://oindividuo.com/convidado/ericm1.htm

O Indivíduo - http://www.oindividuo.com

LEI DA MORDAÇA GAY

Agência Senado - 30/05/2008 - 17h22

Magno Malta vê cerceamento da liberdade de expressão em projeto que trata da homofobia

O senador Magno Malta (PR-ES) protocolou junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voto em separado pela rejeição de projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que estabelece punições para atos, atitudes ou manifestações contrárias ou discriminatórias em relação aos homossexuais. O parlamentar capixaba entende que o projeto fere a liberdade constitucional de expressão dos grupos que pregam em favor do comportamento heterossexual.

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Portanto, é inviolável a liberdade de consciência, de crença e a manifestação do pensamento", diz o voto em separado apresentado pelo senador ao PLC 122/06.

Para Magno Malta, a Constituição já estabelece que toda e qualquer discriminação é vedada, sem distinção de qualquer natureza. Portanto, não se poderia, a pretexto de proteger a integridade física dos indivíduos, "prejudicar a liberdade das famílias de ensinarem os princípios bíblicos e das igrejas de pregá-los com coragem profética e fidelidade bíblica".

O senador também critica no projeto (artigos 7º e 8º) o reconhecimento à liberdade de manifestações públicas de intimidade e sexualidade. Conforme o parlamentar, esse tipo de manifestação contraria o decoro e atenta contra o artigo 5º da Constituição, segundo o qual "são invioláveis a intimidade e a vida privada".

"Se consagrarmos esse tipo de princípio, nós vamos contemplar relações sexuais lícitas ou ilícitas nos corredores desta Casa e, quem sabe, até em bancos de igreja", prevê o senador em seu voto.

Nelson Oliveira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=75422

Inconstitucionalidade, ditadura gay, censura, totalitarismo, violação da liberdade de expressão e de religião

Senador Marcelo Crivella propõe mudanças no PL 122/2006 (conhecido como lei da "homofobia", ou lei da mordaça gay). Tal lei instituiria no Brasil o delito de opinião, uma vez que torna crime grave qualquer tipo de crítica ou oposição ao homossexualismo.

COMISSÕES / Assuntos Sociais

Agência Senado - 30/05/2008 - 19h27

Crivella apresenta voto em separado com mudanças ao PLC 122/06

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou, nesta semana, voto em separado ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que define punições para "crimes de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" e é relatado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para ele, a proposta fere princípios constitucionais, como o da proporcionalidade, que não admite punição idêntica para condutas com gravidade diferenciada; o da taxatividade, por descrever os novos tipos penais propostos de maneira ampla e indeterminada; e o da liberdade de consciência e de crença, ao impedir a ação dos que se dedicam a transmitir mensagens religiosas contrárias aos princípios defendidos pelo projeto. Por isso, Crivella apresenta dez emendas modificando o texto.

O PLC 122/06 altera a Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e deve receber parecer, ainda, das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Uma das principais alterações propostas é a supressão do artigo que penaliza quem pretenda "impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público" ou "proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs".

Em seu voto em separado, Crivella considera que "os referidos dispositivos ferem os princípios da moralidade e do pudor público; violam a liberdade de expressão do pensamento; permitem o exagero na demonstração de afetividade homossexual, por exemplo, dentro de organizações religiosas e hospitais, nas vias públicas, inclusive na presença de crianças e adolescentes".

O senador considera inadmissível que se pretenda obrigar todos a compartilharem da mesma visão do homossexualismo, considerado para muitos um "modo antinatural de viver a sexualidade, afastado dos preceitos cristãos e de outras tradições religiosas".

O parlamentar afirma ainda que a proposição colide com o princípio da liberdade de consciência e crença e com o livre exercício de cultos religiosos porque pode impedir a ação daqueles que, por ofício de fé ou convicção pessoal, dedicam-se a transmitir mensagens religiosas em desacordo com os princípios ali defendidos.

Marcelo Crivella avalia ainda ser um erro grosseiro o nivelamento de diferentes formas de discriminação (racismo, discriminação de gênero, homofobia), "como, se num raciocínio matemático, estivéssemos tratando do mesmo tipo de fenômeno social". Ele demonstra temor pelo rigor extremado na aplicação das penas, já que quem atenta contra, por exemplo, a "livre expressão e manifestação de afetividade", descrição que ele considera genérica no projeto, poderá receber pena maior (de dois a cinco anos de reclusão) do que quem cometeu homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor (de dois a quatro).

"Estamos certos de que o caminho da criminalização, nos termos propostos pelo PLC 122/06, não é a melhor forma de resolver os problemas nele identificados. Receamos que um grave equívoco esteja em curso. Entretanto, reconhecemos a necessidade de criar elementos de dissuasão contra práticas discriminatórias em virtude da condição sexual do ofendido, razão que nos motiva a apresentar emendas tendentes a estabelecer o equilíbrio entre as garantias constitucionais", justificou Crivella.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=75433&codAplicativo=2

CENSURA E TOTALITARISMO GAY

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), integrante da frente parlamentar gayzista no Congresso Nacional e relatora do PLC 122/2006 (conhecido como lei da "homofobia", ou lei da mordaça gay), volta a propor o cerceamento da liberdade de expressão, defendendo a censura e a punição com multa e cadeia para quem contrariar homossexuais.

Agência Senado - 30/05/2008 - 19h47

Para relatora, projeto que combate a homofobia evita que "a opinião de uns gere prejuízos aos direitos de outros"

Em seu voto favorável à aprovação do projeto de lei que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais (PLC 122/06), a senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), defende a aprovação da proposição nos moldes em que veio da Câmara dos Deputados.

Fátima Cleide destaca que o mérito do projeto não é fazer opção por um determinado comportamento sexual ou sua apologia, e, sim, propor meios legais para desestimular e coibir penalmente situações em que a opinião privada de alguns gera prejuízos aos direitos de outros.

"Assim, todas as condutas definidas criminalmente no projeto em análise referenciam comportamentos que arbitrariamente recusam, a indivíduos LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais] direitos que são conferidos a outros indivíduos em igualdade de condições]. Por outro lado, o projeto não criminaliza a crença pessoal desfavorável à homossexualidade, mas ações que conduzam à imposição dessa crença a outros indivíduos, de modo a suprimir a liberdade de uns pelo arbítrio de outros", afirma ela em seu voto na CAS, que é o mesmo apresentado na CDH.

O PLC 122/06 altera a ementa e o enunciado do artigo 1º da Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para que a mesma passe a ser aplicada também ao preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Em um de seus artigos mais polêmicos, o projeto torna sujeito a reclusão de um a três anos e multa quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Serão consideradas, nesse caso, ações de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.

Se o texto for aprovado, o empregador ou seu preposto que demitir alguém, direta ou indiretamente, em razão da orientação sexual, poderá cumprir pena de reclusão de dois a cinco anos. A pena de reclusão de um a três anos é destinada a quem impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado aberto ao público.

Já quem recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional, aqueles cidadãos que tenham orientação diferente dos demais poderá ser submetido a pena de reclusão de três a cinco anos. Na mesma pena incorrerá quem sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a hospedagem dessas pessoas em hotéis, motéis, pensões ou similares.

Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, assim como proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero poderá gerar reclusão de dois a cinco anos.

Em relação à CLT, o projeto proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

Para os infratores, o projeto prevê, além da pena de reclusão, punições como a perda do cargo ou função pública, para o servidor público; inabilitação para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou funcional; proibição de acesso a créditos públicos; vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária; suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a três meses, além de multa de até 10 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O dinheiro arrecadado com as multas será destinado à campanhas educativas contra a discriminação.

O projeto ainda será submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para, em seguida, ir a Plenário.

Raíssa Abreu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=75434&codAplicativo=2 (grifos nossos)

Descrição do site:

"Que falta fazem jornalistas especializados em religião nas redações..."

"Um blog dedicado a esclarecer todas as bobagens publicadas pela imprensa a respeito da Igreja Católica: desde substituir "concílio" por "conclave" até coberturas tremendamente mal-feitas sobre assuntos relativos à Igreja.

(matérias bem escritas serão elogiadas também. Mas jornais, revistas e canais de rádio/TV católicos não contam, para esses é obrigação não cometer erros sobre a Igreja)"

http://elesnaosabem.blogspot.com

DW - Mundo | 03.05.2008

Liberdade de imprensa ameaçada também na Europa

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ONG Repórteres Sem Fronteiras alerta que mesmo na Europa há ameaças ao jornalismo livre e independente. Na Alemanha, associações vêem "clima perigoso". ONU faz apelo.

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou neste sábado (03/05), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, um relatório segundo o qual jornalistas são ameaçados e intimidados também em diversos países da União Européia. Além disso, repórteres também seriam vítimas de atentados de morte por parte de organizações criminosas.

Na França, jornalistas estariam expostos a represálias físicas durante a cobertura de acontecimentos nas periferias. "Desde os levantes de dois anos e meio atrás, a situação tomou um rumo preocupante", informou a ONG. Dezenas de fotógrafos, jornalistas e operadores de câmera teriam sido maltratados.

Também na Itália, dezenas de repórteres seriam forçados a trabalhar sob proteção policial devido à máfia, principal problema da imprensa do país, onde são registradas centenas de casos de ameaças, cartas anônimas e carros incendiados. Qualquer jornalista que escreva sobre a máfia, segundo a RSF, recebe, mais cedo ou mais tarde, uma advertência de que está sendo observado.

Já a organização clandestina basca ETA intimidaria há décadas a mídia espanhola. Em 2000, um jornalista foi morto com diversos tiros e outro ficou cego de um olho após um atentado. Mas também na Irlanda do Norte, Suécia, Bulgária, Romênia, Hungria, República Tcheca e Chipre teriam sido registrados casos de violência contra repórteres, consta do relatório.

"Clima perigoso" na Alemanha

Na Alemanha, a Associação Alemã de Jornalistas (DJV) alerta que, por mais que não precisem temer por suas vidas ou pela liberdade, repórteres devem temer por sua liberdade de pesquisa e reportagem, já que o governo, sob a desculpa de promover a proteção contra o terrorismo, cada vez mais restringe a proteção aos informantes e os segredos de redação.

Além disso, a Confederação Alemã das Editoras de Jornais (BDZV) adverte que a implementação de sistemas de armazenamento de dados, identidade e impressões digitais, bem como a monitoração de computadores pessoais de suspeitos de terrorismo cria um clima perigoso.

China ignora compromisso

Dentro de uma pequena cela montada na Potsdamer Platz, um dos principais pontos turísticos de Berlim, a RSF protestou contra a delicada situação a que jornalistas estão expostos. "Queremos chamar a atenção para repórteres que se encontram atrás das grades no mundo todo. São 130 profissionais em 30 países, muitas vezes condenados a vários anos de prisão", alerta Elke Schäfters, diretora da ONG na Alemanha.

Principal foco de críticas da ONG este ano é a China, que concentra o maior número de jornalistas detidos no mundo todo. Aos 31 jornalistas presos, soma-se mais de 50 chineses que pagaram com a própria liberdade por divulgar sua opinião crítica, por exemplo, em blogs.

"A China uniu sua candidatura aos Jogos Olímpicos ao compromisso de melhorar a situação dos direitos humanos. Hoje, em 2008, temos mais de 30 jornalistas presos, em comparação com 14 em 2001. Não vemos melhoria alguma", critica Schäfters.

Também dramática é a situação da Eritréia, país do nordeste da África, onde a mídia independente está proibida desde 2003 e 16 jornalistas se encontram presos. "Nem sabemos onde eles se encontram e em que condições são mantidos."

Apelo "a todas as sociedades"

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, condenou severamente os ataques a jornalistas no mundo todo, lebrando que "uma mídia livre e independente é um dos fundamentos para a paz e a democracia". Segundo ele, os ataques à liberdade de imprensa ferem o direito internacional e tudo aquilo pelo que a ONU luta.

Ele se mostrou preocupado não apenas com os atos de violência, mas com a freqüência com que estes não seriam condenados, e pediu a "todas as sociedades do mundo" que não poupem esforços para levar os responsáveis a julgamento.

Desde o começo do ano, pelo menos 28 jornalistas em 17 países do mundo morreram ao/por exercer sua profissão, de acordo com a Campanha Emblema de Imprensa (PEC). No mesmo período do ano passado, o total foi de 34 jornalistas.

Agências/DW (rr)

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: China no centro da crítica
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Protesto da RSF começou na sexta (02/05) em Berlim

Fonte: http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,3309516,00.html

Outras matérias na Deutsche Welle - DW-WORLD.DE:

DW-WORLD: Alemanha cai para sétimo lugar no índice global de privacidade
Em todas as sociedades democráticas, a esfera privada perde em status diante do "combate ao terrorismo" ou dos controles de fronteiras. Estudo demonstra como a Alemanha também afunda nesta tendência. (07.01.2008)
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,3042549,00.html

DW-WORLD: Caçadores de dados ameaçam direito à privacidade
Peritos alemães em proteção de dados criticam planos do governo de usar softwares espiões no combate ao terrorismo e de introduzir um cadastro eletrônico para desconto de impostos da folha de pagamento. (26.10.2007)
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,2848168,00.html

DW-WORLD: Entidades criticam ataques à liberdade de imprensa na Europa
Sindicatos de jornalistas, Repórteres Sem Fronteiras e OSCE criticam leis antiterror que restringem a liberdade de imprensa. Com passeata de luto em Berlim, ONG lembra jornalistas mortos em 2006. (03.05.2007)
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,2467470,00.html

DW-WORLD: Liberdade de imprensa
Leia nosso especial sobre a situação da liberdade de imprensa em diversos países.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,1992047,00.html

Ditadura e censura ponto com
Membro da ONG Repórter Sem Fronteiras faz um balanço da liberdade de expressão na internet pelo mundo e constata que o poder não falha em censurar conteúdos ofensivos à ordem.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,1991000,00.html

Manual da liberdade de opinião
Nos regimes totalitários, os blogs são cada vez mais um canal para a livre expressão. Um manual dos Repórteres sem Fronteiras mostra como manter secreta a identidade durante essa arriscada atividade.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,1724161,00.html

Merkel fala na China sobre Brasil e direitos humanos
Direitos humanos, liberdade de imprensa, reforma do Conselho de Segurança da ONU e retomada das negociações sobre a liberalização do comércio internacional foram pontos citados por Merkel em seu discurso, em Pequim.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,2569162,00.html

DW-WORLD: Investigação contra 17 jornalistas causa indignação na Alemanha
Oposição e entidades de classe criticam inquéritos contra jornalistas acusados de revelar informações sigilosas da CPI do serviço secreto. Deputados também estão na mira da Justiça.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,2719864,00.html

DW-WORLD: Repórteres sem Fronteiras: "Chávez tenta dominar a mídia"
Em entrevista à DW-WORLD, a porta-voz da ONG Repórteres sem Fronteiras em Madri, Mercedes Arancibia, acusa o presidente da Venezuela de mover uma campanha contra a liberdade de imprensa e de opinião no país.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,2569162,00.html

DW-WORLD: Entidades criticam ataques à liberdade de imprensa na Europa
Sindicatos de jornalistas, Repórteres Sem Fronteiras e OSCE criticam leis antiterror que restringem a liberdade de imprensa. Com passeata de luto em Berlim, ONG lembra jornalistas mortos em 2006.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,2467470,00.html

DW-WORLD: Conselho Alemão de Imprensa completa 50 anos
O Conselho Alemão de Imprensa celebra seu primeiro jubileu como principal órgão de controle da mídia alemã. Após 50 anos, ele se estabeleceu como modelo de autocontrole da ética profissional e da liberdade de imprensa.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,2243632,00.html

Líderes religiosos muçulmanos defendem liberdade de imprensa
Uma conferência realizada em Viena com a participação de 130 líderes religiosos muçulmanos se compromete com respeito às liberdades civis, mas exige esforços de integração por parte das sociedades européias.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,1964478,00.html

DW-WORLD: Rede antirerror da UE vai vigiar internet
Os cinco maiores países membros da União Européia (Alemanha, França, Inglaterra, Itália e Espanha) querem cooperar mais estreitamente no combate ao terrorismo e ao crime organizado, inclusive vigiando a internet.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,1519722,00.html

DW-WORLD: Especialistas discutem perigos da internet
Alarmistas descrevem a internet como um paraíso para os piores crimes virtuais. Outros são contra intervenções no conteúdo de websites. Recentemente, uma conferência européia reuniu especialistas do mundo todo para discutir leis globais.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,1311869,00.html

Julio Severo's English site.

Blog em inglês do escritor Julio Severo. Traz informações que são sistematicamente omitidas ou distorcidas pela "grande mídia". Aborda temas atuais relacionados à sociedade, política, vida humana, homossexualismo, dentre outros, numa perspectiva cristã.

http://lastdayswatchman.blogspot.com

Endereço alternativo: http://lastdayswatchman.wordpress.com

Site em português de Julio Severo: http://www.juliosevero.com

Mais ataques à liberdade de expressão no Brasil:

15 Abril 2008

Governo brasileiro busca identidades de blogueiros “homofóbicos”

Usa decisão judicial secreta e intimidação para bloquear acesso a milhares de sites

Matthew Cullinan Hoffman

SÃO PAULO, 15 de abril de 2008 (LifeSiteNews.com) — O governo brasileiro começou a proibir o acesso a sites condenados por violação dos “direitos humanos”, inclusive sites que são considerados “homofóbicos”. O governo está também exigindo que os serviços de hospedagem divulguem as identidades de usuários que postam materiais ofensivos.

A empresa Google recebeu, conforme informou a imprensa, convocação judicial com um dossiê de 150 páginas documentando material “homofóbico” em seu serviço Orkut, um sistema de rede de comunicação social popular no Brasil.

O procurador federal Sérgio Suiama propôs um sistema de compartilhamento de informações para o Google que dará ao governo acesso a informações que identifiquem os usuários que fazem postagens que violam suas restrições.

“Com esse acordo, que já foi aceito no Brasil pelos provedores IG, Terra, Click 21 e AOL, a empresa Google se comprometeria, sob ordem judicial, a fornecer dados que ajudarão a descobrir aqueles que são culpados de crimes”, Suiama declarou em notícia postada no SaferNet, site do governo brasileiro.

Contudo, o governo não está aguardando para agir. Depois de anos de avisos ao Google, Yahoo, Microsoft e outras empresas para que removam materiais ofensivos de seus sistemas, um tribunal estadual ordenou que os provedores de Internet proibissem o acesso a um blog hospedado no WordPress.com que descumpriu as leis de expressão do governo.

A ordem, que foi expedida recentemente pela 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, exigirá que os provedores de Internet do Brasil impeçam o acesso a um blog que foi julgado como violador de “direitos humanos”. O nome e o endereço do site, assim como o crime cometido, não estão sendo revelados ao público.

Os provedores de Internet no Brasil, porém, estão dizendo ao governo que eles não têm condições de bloquear um único blog do WordPress. Por isso, eles serão forçados a bloquear o WordPress por inteiro. No processo, eles eliminarão o acesso ao segundo maior sistema de blogs do mundo, o qual inclui milhares de blogs brasileiros.

“É uma decisão arbitrária”, disse o jornalista e blogueiro Paulo Cezar Prado em entrevista ao jornal O Globo. “Não acredito que a Justiça vá fazer algo tão absurdo como tirar um monte de gente do ar por causa de um blog só”. Os blogueiros do WordPress estão protestando e criaram um blog especial para se opor à medida.

O governo também anunciou recentemente um veredicto contra o Google de 10 mil reais como indenização a uma mulher que foi chamada de “vigarista” por outros usuários do Orkut.

O blogueiro pró-família Julio Severo, cujo blog foi temporariamente bloqueado no ano passado pelo Google depois que ele foi acusado de “homofobia” (veja notícia em inglês em http://www.lifesitenews.com/ldn/2007/jul/07073011.html), diz que ele está preocupado com o futuro do seu blog bem como sua própria segurança. Ele comparou as ações do governo brasileiro ao nazismo.

“Creio que o governo Lula está usando alguns exemplos extremos para controlar a influência crescente dos blogs e outros serviços em que as pessoas expressam livremente suas opiniões”, Severo declarou para LifeSiteNews.com.

Cobertura relacionada em LifeSiteNews.com:

Socialist Gays Seek Punishments for Brazilian Christian Congressman

Homossexuais brasileiros entram com ações legais por crime de ódio contra cristãos brasileiros

Plan to Shut Down Blog of Brazil Pro-Family Leader Backfires

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: LifeSiteNews

Comments

A Paz Julio!

Devemos ter muito cuidado com isso irmão pois esse atual governo tem se manisfestado pro ao Satanismo;

Alerta aos irmãos que tem blogs ai!

# posted by  Marcos : Terça-feira, 15 Abril, 2008
 
O mais lamentável é ver o senador pró-família Magno Malta, que preside a chamada 'CPI da pedofilia' no Congresso, infelizmente entrando no jogo sórdido do inimigo, e fazendo a vontade do procurador e militante gayzista Sérgio Gardenghi Suiama e da ONG (também gayzista) SaferNet que, com a 'santa' desculpa de combater a pedofilia supostamente existente no Orkut, querem obter dados pessoais dos usuários do Google para poder perseguir melhor os 'homofóbicos' (pessoas que não concordam com o homossexualismo), com quem os gayzistas tanto se incomodam e que tanto querem calar, criminalizar e intimidar.

# posted by  carlos : Terça-feira, 15 Abril, 2008 

Olha, na verdade dá para bloquear somente o tál blog. Mas eu acredito que isso é uma espécie de teste piloto para impor censura semelhante à da China.

# posted by  Bruno : Terça-feira, 15 Abril, 2008 

Prezado Júlio,

concordo com o Bruno. Essa medida é um de balão de ensaio. Se não houver reação à altura perderemos esse último espaço para a livre expressão de opinião, pois fora da internet só é possível se comunicar através do dialeto politicamente correto. Esse é o método dos globalistas, vão corroendo nossa liberdade centímetro a centímetro, metro a metro até que não reste mais nada a não ser a subserviência abjeta àquele que já chegou e há de se manifestar em breve.

# posted by  Anônimo : Terça-feira, 15 Abril, 2008 

Concordo com as opiniões acima.Hoje só existe liberdade de expressão verdadeira na internet, pois a grande mídia está totalmente dominada como a gente pode perceber no esforço em fazer do Lula um "santo" que luta pelos desfavorecidos. Acredito que é chegada a hora de nos manifestarmos também no mundo real, não somente no virtual, até porque o acesso a internet para o povão é muito pouco.
Devemos ir as ruas.

# posted by  Anônimo : Quarta-feira, 16 Abril, 2008 

é lamentave a decisão do Governo ainda bem que o PR.Silas Malafaia junto com outros Pastores irão promover uma manifestação contra os abusos do estado que cada dia esta inflingindo o artigo 5 da constituição!!Fora Lula Fora a distorção de libertade para iniquidade

# posted by  Anônimo : Quarta-feira, 16 Abril, 2008 

Julio,

A proxima "argumentação" a ser utilizada para censurar a internet será a do "combate" a pedofilia, cujas "leis" já estão em votação no congresso.

A esquerda terrorista se apropria das legítimas demandas da sociedade e as deformam para impor o caos e o ódio como instrumento de cerceamento e coerção sobre a liberdade de expressão.

Abraços,

# posted by  Alfredo : Quarta-feira, 16 Abril, 2008 

E a tendencia � piorar. Mais 5 anos e j� estaremos vendo "centros de reeduca�o das massas". Triste fim.

# posted by  Anônimo : Quarta-feira, 16 Abril, 2008 

No dia que isso ocorrer, vou colocar carro de som nas ruas e falar abertamente da Bíblia, este vai ser o verdadeiro CQC.
Estão utilizando as "leis" para nos intimidar porém, o tiro vai sair pela culatra. Quando foi na história que conseguiram parar o povo de Deus em proclamar as verdades bíblicas? Eles vão ter que proibir também os jornais e revistas evangélica. Terão que proibir a Bíblia, fechar as igrejas, prender os cristãos.
Vou programar uma grande passeata aqui no meu bairro, denunciando as constantes ameaça de proibição da liberdade de expressão.
Que tal chamarmos o governo Lula de Gospelfobico? Pois é, esse vai ser o principal tema da passeata. Seria bom que todas as igrejas realizasse, além da proclamação do Evangelho, ações específica que combatam esse absurdo.

# posted by  Jorge Nilson : Quarta-feira, 16 Abril, 2008 

Caro Júlio, Paz de Jesus!

Incrível, repugnante, absurdo, "antidemocrático" o que o governo nazista e comunista do sr. Lula está fazendo. O Brasil será, logo, colocado no ranking da Missão Portas Abertas, como mais uma nação que persegue os evangélicos! Que vergonha, mas não devemos nos calar! Já é hora de reagirmos a este governo iníquo! Vamos protestar, pacificamente, nos manifestar, usando todos os meios lícitos para isso. E Deus, certamente, dará vitória ao Seu povo.

# posted by  Anônimo : Quinta-feira, 17 Abril, 2008 

Na verdade, a Missão Portas Abertas já vem alertando sobre a situação perigosa do Brasil. Veja:

http://juliosevero.blogspot.com/2008/04/pl-12206-mobilizao-contra-restrio.html

# posted by  Julio Severo : Quinta-feira, 17 Abril, 2008 

Prezado Júlio; sim, é verdade. A Missão Portas Abertas está alertando sobre a perigosa situação em nosso País. Nunca pensei que chegaríamos neste ponto, ao menos no Brasil. Vamos clamar e orar para que Deus intervenha, em nome do Senhor Jesus.

# posted by  Anônimo : Quinta-feira, 17 Abril, 2008 

É absolutamente doentio... O movimeno pró-Gay do Sr. Luiz Mott e da corja petista chegou ao cúmulo...Ele não somente não quer ser discriminado, como também, q